MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional |
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO |
Nome: | JOSE MANOEL SOUSA MACHADO |
Ressalvado
o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser
apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome,
relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União
junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta
certidão refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no
âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais
previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
A
aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua
autenticidade na Internet, nos
endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 02/10/2014.
Emitida às 15:36:13 do dia 04/10/2015 <hora e data de Brasília>.
Válida até 01/04/2016.
Código de controle da certidão: 4AEE.47A5.CA4C.FBFE
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Emitida às 15:36:13 do dia 04/10/2015 <hora e data de Brasília>.
Válida até 01/04/2016.
Código de controle da certidão: 4AEE.47A5.CA4C.FBFE
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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